Programa Nacional de Transparência Pública
Agenda do Controle
27/08/2026
Webinário na temática previdenciária
31/08/2026
Treinamento da Comissão de Garantia da Qualidade do PNTP, 31/08 a 04/09
02/09/2026
XVI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, de 02 a 04/09
08/09/2026
Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional, dias 08 e 09/09
10/09/2026
3º Congresso Internacional da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP, de 10 a 12/09
14/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
15/09/2026
Treinamento e piloto do MMDI-TC no TCE-MG, de 15 a 18/09
15/09/2026
Seminário Obras de Infraestrutura, dias 15 e 16/09
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
23/09/2026
Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias – ENCCO 2026, de 23 a 25/09
24/09/2026
XVII EDUCONTAS – Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas, 24 e 25/09
28/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-GO, dias 28 e 29/09
29/09/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
30/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCM-GO, dias 30/09 e 01/10
01/10/2026
III Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, dias 1º e 02/10
PNTP — Transparência Pública
Consultar uma entidade
Dados abertos

A base completa do PNTP, para baixar

Os dados que sustentam cada número deste site são públicos. Abaixo, os arquivos oficiais publicados pelo programa, com data de atualização.

Base de dados

Um arquivo por ciclo de avaliação

Cada pacote traz avaliacoes_pntp_<ano>.xlsx, com uma linha por entidade — índice, nível, variação contra o ciclo anterior e o link do portal de cada um — e a pasta respostas/ com o formulário respondido, por unidade federativa.

ArquivoTamanhoAtualizado
Base de dados · ciclo 2025
Avaliações consolidadas e respostas do formulário por UF		323 MB10/02/2026Baixar
Base de dados · ciclo 2024202 MB10/02/2026Baixar
Base de dados · ciclo 2023183 MB10/02/2026Baixar
Base de dados · ciclo 2022
Escopo e metodologia diferentes dos ciclos seguintes		84 MB10/02/2026Baixar
Metodologia

Cartilha e matriz de critérios

Cartilha PNTP 2026
Matriz de critérios 2026
Antes de usar

Duas notas para quem vai analisar

O esquema muda entre ciclos. A planilha de 2022 tem 15 colunas com outros nomes (Estado, Órgão, Poder do Ente Público); de 2023 em diante são 21 (UF, Unidade Gestora, Poder). Normalize os nomes antes de juntar ciclos.

A média bruta engana. A base inclui entidades com nível “Não Avaliado”, que não entram em média nenhuma. Filtre só esse nível — as “Inexistente” contam, com índice zero. É a diferença entre 57,3% e 66,6% no ciclo 2025.