Programa Nacional de Transparência Pública
Agenda do Controle
27/08/2026
Webinário na temática previdenciária
31/08/2026
Treinamento da Comissão de Garantia da Qualidade do PNTP, 31/08 a 04/09
02/09/2026
XVI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, de 02 a 04/09
08/09/2026
Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional, dias 08 e 09/09
10/09/2026
3º Congresso Internacional da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP, de 10 a 12/09
14/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
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Treinamento e piloto do MMDI-TC no TCE-MG, de 15 a 18/09
15/09/2026
Seminário Obras de Infraestrutura, dias 15 e 16/09
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
23/09/2026
Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias – ENCCO 2026, de 23 a 25/09
24/09/2026
XVII EDUCONTAS – Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas, 24 e 25/09
28/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-GO, dias 28 e 29/09
29/09/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
30/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCM-GO, dias 30/09 e 01/10
01/10/2026
III Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, dias 1º e 02/10
PNTP — Transparência Pública
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Ciclo 2025

Programa Nacional de Transparência Pública

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O programa

O que é, como funciona e para onde vai

O que é

O PNTP busca avaliar e aprimorar a transparência ativa das instituições públicas. Com uma metodologia padronizada, o programa avalia os portais dos Três Poderes, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias.

Como funciona a avaliação

O programa une a autoavaliação dos órgãos públicos com a validação técnica do Sistema Avalia, realizada por auditores dos TCs com base em evidências diretas encontradas nos portais. Para garantir a padronização e eliminar a subjetividade, a avaliação utiliza uma Cartilha de Orientação com métricas uniformes. O fluxo de validação ocorre em três etapas, o que permite que as análises sejam revisadas e saneadas, assegurando a credibilidade.

Histórico

Iniciado em 2022 pela união de esforços entre Atricon, TCE-MT e TCU, o PNTP construiu sua trajetória de forma colaborativa com todos os Tribunais de Contas. Ao longo de seus ciclos, o programa comprovou que os índices de transparência em todas as esferas e Poderes evoluem ano a ano.

Próximas etapas

O Ciclo 2026 está na fase de Treinamento da Garantia da Qualidade. A atividade antecede as etapas de Garantia da Qualidade e de preparação do Radar da Transparência Pública. A divulgação dos resultados deste ano está prevista para o mês de novembro, no Rio de Janeiro.

Ciclo 2025 em números

O retrato do país, medido critério por critério

11.697
entidades no escopo do programa
10.072
efetivamente avaliados
66,6%
índice médio dos avaliados
2.912
aptos à certificação

O índice médio considera apenas as entidades efetivamente avaliadas. Incluindo as 1.625 entidades sem índice apurado no ciclo, a média cairia para 57,3% — e mediria outra coisa.

Ciclo 2025 · dados publicados em 10/02/2026 pelo PNTP · ver a base e a metodologia

Certificação

Como cada portal é classificado

A avaliação distribui as entidades em faixas, do nível Inicial ao Diamante. Os três níveis mais altos recebem selo de certificação. No ciclo 2025, 2.912 entidades ficaram aptas.

3.782
Intermediário
1.477
Básico
1.165
Elevado
1.082
Ouro
Selo oficial · 85% a 94%
998
Diamante
Selo oficial · 95% a 100%
832
Prata
Selo oficial · 75% a 84%
614
Inicial
122
Inexistente

Os números são a distribuição real das entidades avaliadas no ciclo 2025. O programa não tem faixa “Bronze”.

Intermediário: 3.782 entidades (37.5%)Básico: 1.477 entidades (14.7%)Elevado: 1.165 entidades (11.6%)Ouro: 1.082 entidades (10.7%)Diamante: 998 entidades (9.9%)Prata: 832 entidades (8.3%)Inicial: 614 entidades (6.1%)Inexistente: 122 entidades (1.2%)10.072entidades avaliadas
  1. Intermediário3.78237.5%
  2. Básico1.47714.7%
  3. Elevado1.16511.6%
  4. Ouro1.08210.7%
  5. Diamante9989.9%
  6. Prata8328.3%
  7. Inicial6146.1%
  8. Inexistente1221.2%

E como cada entidade se moveu contra o ciclo anterior

Subiu de nível: 3.362 entidades (33.8%)34%Manteve o nível: 3.153 entidades (31.7%)32%Primeira avaliação: 1.872 entidades (18.8%)19%Desceu de nível: 1.563 entidades (15.7%)16%
  • Subiu de nível3.362
  • Manteve o nível3.153
  • Primeira avaliação1.872
  • Desceu de nível1.563

Os 1.872 de “primeira avaliação” são entidades sem ciclo anterior para comparar — entraram no programa neste ciclo. Os quatro grupos somam as 10.072 entidades avaliadas.

Panorama nacional

Índice médio de transparência por estado

Média do índice das entidades avaliadas em cada unidade federativa. Estados com poucas entidades avaliadas oscilam mais entre ciclos.

ENTIDADESPAParáPará: índice médio 93,4%, 292 entidades avaliadas93,4292SESergipeSergipe: índice médio 89,1%, 152 entidades avaliadas89,1152TOTocantinsTocantins: índice médio 88,6%, 284 entidades avaliadas88,6284ACAcreAcre: índice médio 84,4%, 50 entidades avaliadas84,450RORondôniaRondônia: índice médio 81,8%, 110 entidades avaliadas81,8110PEPernambucoPernambuco: índice médio 81,7%, 374 entidades avaliadas81,7374DFDistrito FederalDistrito Federal: índice médio 79,6%, 68 entidades avaliadas79,668PRParanáParaná: índice médio 78,1%, 848 entidades avaliadas78,1848ESEspírito SantoEspírito Santo: índice médio 77,9%, 149 entidades avaliadas77,9149GOGoiásGoiás: índice médio 76,6%, 484 entidades avaliadas76,6484
Ver as 27 unidades federativas

Ciclo 2025 · dados publicados em 10/02/2026 pelo PNTP · ver a base e a metodologia

Comunicação

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Cursos sobre PNTP oferecidos por terceiros não têm vínculo com a Atricon e com os Tribunais de Contas

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São 11.697 entidades com ficha própria: índice, nível, percentual de critérios essenciais, histórico e o endereço do portal de transparência de cada um.

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  1. Câmara Municipal de Guajará Guajará · AM · Legislativo 0,0% Inexistente
  2. Câmara Municipal de Barreirinha Barreirinha · AM · Legislativo 0,0% Inexistente
  3. Câmara Municipal de Itabaiana Itabaiana · PB · Legislativo 0,0% Inexistente
  4. Câmara Municipal de Eirunepé Eirunepé · AM · Legislativo 0,0% Inexistente
  5. Câmara Municipal de Ouro Verde de Minas Ouro Verde de Minas · MG · Legislativo 0,0% Inexistente
  6. Câmara Municipal de Aroeiras do Itaim Aroeiras do Itaim · PI · Legislativo 0,0% Inexistente
  7. Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí Boqueirão do Piauí · PI · Legislativo 0,0% Inexistente
  8. Câmara Municipal de Campo Alegre do Fidalgo Campo Alegre do Fidalgo · PI · Legislativo 0,0% Inexistente
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As bases completas de cada ciclo, a cartilha e a matriz de critérios estão disponíveis para download — para jornalista, pesquisador, controlador interno e cidadão.

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