Programa Nacional de Transparência Pública
Agenda do Controle
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
12/11/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCERO, dias 12 e 13/11
12/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
13/11/2026
Solenidade de Entrega do Colar do Mérito do TCE-RJ
18/11/2026
XXXI Congresso Internacional del CLAD, de 18 a 20/11
24/11/2026
X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, de 24 a 27/11
18/12/2026
Posse da nova Mesa Diretora do TCE-RN
15/02/2027
Posse da nova Mesa Diretora do TCE-SC
04/03/2027
Evento de Consensualismo
17/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
07/04/2027
2º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, de 07 a 09/04
20/04/2027
Washington & Lincoln Conference 2027 – Controle Externo na Contemporaneidade: Desafios e Perspectivas, de 20 a 22/04
10/05/2027
I Encontro Técnico da Rede InfoContas 2027, de 10 a 12/05
17/05/2027
XI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, de 17 a 21/05
19/05/2027
3º Encontro Nacional das Procuradorias, Consultorias e Assessorias Jurídicas dos Tribunais de Contas (3º Enapac), de 19 a 21/05
PNTP 5 anos · Programa Nacional de Transparência Pública
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Resultados do ciclo 2026

Programa Nacional de Transparência Pública

Quão transparente é o poder público da sua cidade?

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O programa

O que é, como funciona e para onde vai

O que é

O PNTP busca avaliar e aprimorar a transparência ativa das instituições públicas. Com uma metodologia padronizada, o programa avalia os portais dos Três Poderes, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias.

Como funciona a avaliação

O programa une a autoavaliação dos órgãos públicos com a validação técnica do Sistema Avalia, realizada por auditores dos TCs com base em evidências diretas encontradas nos portais. Para garantir a padronização e eliminar a subjetividade, a avaliação utiliza uma Cartilha de Orientação com métricas uniformes. O fluxo de validação ocorre em três etapas, o que permite que as análises sejam revisadas e saneadas, assegurando a credibilidade.

Histórico

Iniciado em 2022 pela união de esforços entre Atricon, TCE-MT e TCU, o PNTP construiu sua trajetória de forma colaborativa com todos os Tribunais de Contas. Ao longo de seus ciclos, o programa comprovou que os índices de transparência em todas as esferas e Poderes evoluem ano a ano.

Próximas etapas

Os resultados do Ciclo 2026 são apresentados em novembro, no Rio de Janeiro, e ficam abertos no Radar da Transparência: entidade por entidade, com a resposta de cada critério e o link de cada evidência.

Ciclo 2026 em números

O retrato do país, medido critério por critério

10.879
efetivamente avaliados
69,6%
índice médio dos avaliados
2.882
aptos à certificação

O índice médio considera as entidades efetivamente avaliadas no ciclo: 90,4% das que estão no programa.

Ver todos os números no Radar da Transparência

Certificação

Como cada portal é classificado

A avaliação distribui as entidades em faixas, do nível Inicial ao Diamante. Os três níveis mais altos recebem selo de certificação. No ciclo 2026, 2.882 entidades ficaram aptas.

3.790
Intermediário
1.440
Básico
2.155
Elevado
1.246
Ouro
Selo oficial · 85% a 94%
1.017
Diamante
Selo oficial · 95% a 100%
619
Prata
Selo oficial · 75% a 84%
540
Inicial
72
Inexistente

Os números são a distribuição real das entidades avaliadas no ciclo 2026. O programa não tem faixa “Bronze”.

Intermediário: 3.790 entidades (34.8%)Elevado: 2.155 entidades (19.8%)Básico: 1.440 entidades (13.2%)Ouro: 1.246 entidades (11.5%)Diamante: 1.017 entidades (9.3%)Prata: 619 entidades (5.7%)Inicial: 540 entidades (5.0%)Inexistente: 72 entidades (0.7%)10.879entidades avaliadas
  1. Intermediário3.79034.8%
  2. Elevado2.15519.8%
  3. Básico1.44013.2%
  4. Ouro1.24611.5%
  5. Diamante1.0179.3%
  6. Prata6195.7%
  7. Inicial5405.0%
  8. Inexistente720.7%

E como cada entidade se moveu contra o ciclo anterior

Subiu de nível: 3.538 entidades (32.5%)33%Manteve o nível: 3.708 entidades (34.1%)34%Primeira avaliação: 1.127 entidades (10.4%)10%Desceu de nível: 2.506 entidades (23.0%)23%
  • Subiu de nível3.538
  • Manteve o nível3.708
  • Primeira avaliação1.127
  • Desceu de nível2.506

As 1.127 de “primeira avaliação” são entidades sem avaliação no ciclo anterior para comparar. Os quatro grupos somam as 10.879 entidades avaliadas em 2026.

Panorama nacional

Índice médio de transparência por estado

Média do índice das entidades avaliadas em cada unidade federativa. Estados com poucas entidades avaliadas oscilam mais entre ciclos.

ENTESSESergipeSergipe: índice médio 92,6%, 167 entidades avaliadas92,6167TOTocantinsTocantins: índice médio 89,1%, 284 entidades avaliadas89,1284RORondôniaRondônia: índice médio 87,7%, 110 entidades avaliadas87,7110GOGoiásGoiás: índice médio 86,9%, 508 entidades avaliadas86,9508PAParáPará: índice médio 86,3%, 293 entidades avaliadas86,3293PEPernambucoPernambuco: índice médio 86,0%, 374 entidades avaliadas86,0374DFDistrito FederalDistrito Federal: índice médio 85,6%, 67 entidades avaliadas85,667ESEspírito SantoEspírito Santo: índice médio 81,8%, 183 entidades avaliadas81,8183ACAcreAcre: índice médio 80,2%, 50 entidades avaliadas80,250PRParanáParaná: índice médio 79,5%, 861 entidades avaliadas79,5861
Ver as 27 unidades federativas

Ver o mapa e o ranking completo no Radar da Transparência

Comunicação

Notícias do PNTP

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Cursos sobre PNTP oferecidos por terceiros não têm vínculo com a Atricon e com os Tribunais de Contas

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Dados abertos

Todos os dados do programa são públicos

As bases completas de cada ciclo, a cartilha e a matriz de critérios estão disponíveis para download — para jornalista, pesquisador, controlador interno e cidadão.

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