Conduzido pela Atricon com os Tribunais de Contas do Brasil, o PNTP avalia os portais de transparência de todas as entidades públicas do país por critérios padronizados, e devolve o resultado ao cidadão.
A matriz do ciclo 2026 avalia desde o básico — existir portal e ser acessível — até renúncias de receita, emendas parlamentares e conformidade com a LGPD. Cada critério é verificado com evidência anexada pelo próprio entidade e validada pelo Tribunal de Contas.
| Disponibilidade | 30% |
| Atualidade | 30% |
| Serie historica | 20% |
| Gravacao de relatorios | 10% |
| Filtro de pesquisa | 10% |
| Obrigatoria | 110 |
| Recomendada | 59 |
| Essencial | 12 |
A entidade é classificada conforme o percentual de critérios cumpridos, com peso maior para os essenciais. Os números abaixo são a distribuição real do ciclo 2025.
Ciclo 2025 · dados publicados em 10/02/2026 pelo PNTP · ver a base e a metodologia
A cartilha e a matriz de critérios do ciclo 2026 estão publicadas no portal do programa.