Programa Nacional de Transparência Pública
Agenda do Controle
14/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
15/09/2026
Treinamento e piloto do MMDI-TC no TCE-MG, de 15 a 18/09
15/09/2026
Seminário Obras de Infraestrutura, dias 15 e 16/09
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
23/09/2026
Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias – ENCCO 2026, de 23 a 25/09
24/09/2026
XVII EDUCONTAS – Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas, 24 e 25/09
28/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-GO, dias 28 e 29/09
29/09/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
30/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCM-GO, dias 30/09 e 01/10
01/10/2026
III Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, dias 1º e 02/10
04/10/2026
Eleições 2026 – 1º turno
05/10/2026
Simplifica TCs: linguagem simples nos Tribunais de Contas, dias 05 e 06/10
05/10/2026
Curso “Doutrina de Inteligência e Produção de Conhecimento”, de 05 a 09/10
07/10/2026
III Seminário Boas Práticas de Fiscalização na Área de Pessoal, dias 07 e 08/10
08/10/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-PR, dias 08 e 09/10
PNTP — Transparência Pública
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Entidades avaliadas

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  1. Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão São Mateus do Maranhão · MA · Legislativo 48,2% Básico
  2. Prefeitura Municipal de Nova Hartz Nova Hartz · RS · Executivo 48,2% Básico
  3. Câmara Municipal de Poço das Trincheiras Poço das Trincheiras · AL · Legislativo 48,2% Básico
  4. Prefeitura Municipal de Amargosa Amargosa · BA · Executivo 48,2% Básico
  5. Câmara Municipal de São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi · RN · Legislativo 48,2% Básico
  6. Câmara Municipal de Icém Icém · SP · Legislativo 48,2% Básico
  7. Câmara Municipal de Arroio do Padre Arroio do Padre · RS · Legislativo 48,1% Básico
  8. Câmara Municipal de Riacho de Santana Riacho de Santana · BA · Legislativo 48,1% Básico
  9. Prefeitura Municipal de Vicente Dutra Vicente Dutra · RS · Executivo 48,1% Básico
  10. Câmara Municipal de Limeira do Oeste Limeira do Oeste · MG · Legislativo 48,1% Básico
  11. Câmara Municipal de Cosmorama Cosmorama · SP · Legislativo 48,1% Básico
  12. Câmara Municipal de Feliz Deserto Feliz Deserto · AL · Legislativo 48,1% Básico
  13. Câmara Municipal de Guabiruba Guabiruba · SC · Legislativo 48,1% Básico
  14. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos · SP · Legislativo 48,1% Básico
  15. Câmara Municipal de Caxambu do Sul Caxambu do Sul · SC · Legislativo 48,0% Básico
  16. Câmara Municipal de Bombinhas Bombinhas · SC · Legislativo 48,0% Básico
  17. Câmara Municipal de Barra da Estiva Barra da Estiva · BA · Legislativo 48,0% Básico
  18. Prefeitura Municipal de Paes Landim Paes Landim · PI · Executivo 48,0% Básico
  19. Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes Ponto dos Volantes · MG · Executivo 48,0% Básico
  20. Prefeitura Municipal de Paranatinga Paranatinga · MT · Executivo 48,0% Básico