Programa Nacional de Transparência Pública
Agenda do Controle
14/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
15/09/2026
Treinamento e piloto do MMDI-TC no TCE-MG, de 15 a 18/09
15/09/2026
Seminário Obras de Infraestrutura, dias 15 e 16/09
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
23/09/2026
Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias – ENCCO 2026, de 23 a 25/09
24/09/2026
XVII EDUCONTAS – Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas, 24 e 25/09
28/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-GO, dias 28 e 29/09
29/09/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
30/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCM-GO, dias 30/09 e 01/10
01/10/2026
III Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, dias 1º e 02/10
04/10/2026
Eleições 2026 – 1º turno
05/10/2026
Simplifica TCs: linguagem simples nos Tribunais de Contas, dias 05 e 06/10
05/10/2026
Curso “Doutrina de Inteligência e Produção de Conhecimento”, de 05 a 09/10
07/10/2026
III Seminário Boas Práticas de Fiscalização na Área de Pessoal, dias 07 e 08/10
08/10/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-PR, dias 08 e 09/10
PNTP — Transparência Pública
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Entidades avaliadas

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  1. Câmara Municipal de Sobrado Sobrado · PB · Legislativo 48,8% Básico
  2. Prefeitura Municipal de Cuparaque Cuparaque · MG · Executivo 48,8% Básico
  3. Prefeitura Municipal de Herculândia Herculândia · SP · Executivo 48,8% Básico
  4. Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso Rondonópolis · MT · Consórcios 48,7% Básico
  5. Prefeitura Municipal de Paiva Paiva · MG · Executivo 48,7% Básico
  6. Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro Fernandes Pinheiro · PR · Legislativo 48,7% Básico
  7. Câmara Municipal de Toropi Toropi · RS · Legislativo 48,7% Básico
  8. Prefeitura Municipal de Pequeri Pequeri · MG · Executivo 48,6% Básico
  9. Câmara Municipal de Rosário da Limeira Rosário da Limeira · MG · Legislativo 48,6% Básico
  10. Câmara Municipal de Liberdade Liberdade · MG · Legislativo 48,6% Básico
  11. Prefeitura Municipal de Arinos Arinos · MG · Executivo 48,6% Básico
  12. Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão Hugo Napoleão · PI · Executivo 48,6% Básico
  13. Câmara Municipal de Ituberá Ituberá · BA · Legislativo 48,6% Básico
  14. Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres Santo Antônio dos Milagres · PI · Legislativo 48,6% Básico
  15. Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha Catolé do Rocha · PB · Executivo 48,6% Básico
  16. Câmara Municipal de São Miguel da Boa Vista São Miguel da Boa Vista · SC · Legislativo 48,5% Básico
  17. Câmara Municipal de Itapecerica Itapecerica · MG · Legislativo 48,5% Básico
  18. Prefeitura Municipal de Serra Preta Serra Preta · BA · Executivo 48,5% Básico
  19. Prefeitura Municipal de Mata Verde Mata Verde · MG · Executivo 48,5% Básico
  20. Câmara Municipal de Boa Vista do Tupim Boa Vista do Tupim · BA · Legislativo 48,5% Básico