Programa Nacional de Transparência Pública
Agenda do Controle
14/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
15/09/2026
Treinamento e piloto do MMDI-TC no TCE-MG, de 15 a 18/09
15/09/2026
Seminário Obras de Infraestrutura, dias 15 e 16/09
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
23/09/2026
Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias – ENCCO 2026, de 23 a 25/09
24/09/2026
XVII EDUCONTAS – Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas, 24 e 25/09
28/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-GO, dias 28 e 29/09
29/09/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
30/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCM-GO, dias 30/09 e 01/10
01/10/2026
III Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, dias 1º e 02/10
04/10/2026
Eleições 2026 – 1º turno
05/10/2026
Simplifica TCs: linguagem simples nos Tribunais de Contas, dias 05 e 06/10
05/10/2026
Curso “Doutrina de Inteligência e Produção de Conhecimento”, de 05 a 09/10
07/10/2026
III Seminário Boas Práticas de Fiscalização na Área de Pessoal, dias 07 e 08/10
08/10/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-PR, dias 08 e 09/10
PNTP — Transparência Pública
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Entidades avaliadas

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  1. Câmara Municipal de Cerro Negro Cerro Negro · SC · Legislativo 49,1% Básico
  2. Prefeitura Municipal de Sagrada Família Sagrada Família · RS · Executivo 49,1% Básico
  3. Prefeitura Municipal de Água Fria Água Fria · BA · Executivo 49,1% Básico
  4. Prefeitura Municipal de Nioaque Nioaque · MS · Executivo 49,1% Básico
  5. Câmara Municipal de Macieira Macieira · SC · Legislativo 49,1% Básico
  6. Prefeitura Municipal de Campestre Campestre · MG · Executivo 49,1% Básico
  7. Prefeitura Municipal de Almenara Almenara · MG · Executivo 49,1% Básico
  8. Câmara Municipal de Cristais Cristais · MG · Legislativo 49,1% Básico
  9. Prefeitura Municipal de Casa Grande Casa Grande · MG · Executivo 49,1% Básico
  10. Prefeitura Municipal de Tambaú Tambaú · SP · Executivo 49,1% Básico
  11. Prefeitura Municipal de Diamantina Diamantina · MG · Executivo 49,1% Básico
  12. Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Palmas · TO · Legislativo 49,1% Básico
  13. Câmara Municipal de Condor Condor · RS · Legislativo 49,1% Básico
  14. Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha Chapada Gaúcha · MG · Executivo 49,1% Básico
  15. Câmara Municipal de Orindiúva Orindiúva · SP · Legislativo 49,1% Básico
  16. Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí Ipiranga do Piauí · PI · Executivo 49,0% Básico
  17. Prefeitura Municipal de Pedro Gomes Pedro Gomes · MS · Executivo 49,0% Básico
  18. Câmara Municipal de Ladário Ladário · MS · Legislativo 49,0% Básico
  19. Prefeitura Municipal de Selvíria Selvíria · MS · Executivo 49,0% Básico
  20. Prefeitura Municipal de Brazópolis Brazópolis · MG · Executivo 49,0% Básico