Programa Nacional de Transparência Pública
Agenda do Controle
14/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
15/09/2026
Treinamento e piloto do MMDI-TC no TCE-MG, de 15 a 18/09
15/09/2026
Seminário Obras de Infraestrutura, dias 15 e 16/09
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
23/09/2026
Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias – ENCCO 2026, de 23 a 25/09
24/09/2026
XVII EDUCONTAS – Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas, 24 e 25/09
28/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-GO, dias 28 e 29/09
29/09/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
30/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCM-GO, dias 30/09 e 01/10
01/10/2026
III Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, dias 1º e 02/10
04/10/2026
Eleições 2026 – 1º turno
05/10/2026
Simplifica TCs: linguagem simples nos Tribunais de Contas, dias 05 e 06/10
05/10/2026
Curso “Doutrina de Inteligência e Produção de Conhecimento”, de 05 a 09/10
07/10/2026
III Seminário Boas Práticas de Fiscalização na Área de Pessoal, dias 07 e 08/10
08/10/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-PR, dias 08 e 09/10
PNTP — Transparência Pública
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Entidades avaliadas

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  1. Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu Itatiaiuçu · MG · Executivo 49,5% Básico
  2. Câmara Municipal de Floriano Floriano · PI · Legislativo 49,5% Básico
  3. Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Santiago do Sul · SC · Executivo 49,5% Básico
  4. Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Senhor do Bonfim · BA · Executivo 49,5% Básico
  5. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Santa Luzia · MG · Executivo 49,5% Básico
  6. Prefeitura Municipal de Jaguari Jaguari · RS · Executivo 49,5% Básico
  7. Prefeitura Municipal de Guajeru Guajeru · BA · Executivo 49,5% Básico
  8. Câmara Municipal de Pedro de Toledo Pedro de Toledo · SP · Legislativo 49,5% Básico
  9. Prefeitura Municipal de Sebastião Barros Sebastião Barros · PI · Executivo 49,5% Básico
  10. Câmara Municipal de Mateus Leme Mateus Leme · MG · Legislativo 49,4% Básico
  11. Câmara Municipal de Nioaque Nioaque · MS · Legislativo 49,4% Básico
  12. Prefeitura Municipal de Vermelho Novo Vermelho Novo · MG · Executivo 49,4% Básico
  13. Prefeitura Municipal de Porto Calvo Porto Calvo · AL · Executivo 49,4% Básico
  14. Câmara Municipal de Ronda Alta Ronda Alta · RS · Legislativo 49,4% Básico
  15. Câmara Municipal de Serrinha dos Pintos Serrinha dos Pintos · RN · Legislativo 49,4% Básico
  16. Câmara Municipal de Várzea Nova Várzea Nova · BA · Legislativo 49,4% Básico
  17. Câmara Municipal de Rio Largo Rio Largo · AL · Legislativo 49,3% Básico
  18. Câmara Municipal de Brunópolis Brunópolis · SC · Legislativo 49,3% Básico
  19. Câmara Municipal de Porto Calvo Porto Calvo · AL · Legislativo 49,3% Básico
  20. Prefeitura Municipal de São José da Varginha São José da Varginha · MG · Executivo 49,3% Básico