Programa Nacional de Transparência Pública
Agenda do Controle
14/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
15/09/2026
Treinamento e piloto do MMDI-TC no TCE-MG, de 15 a 18/09
15/09/2026
Seminário Obras de Infraestrutura, dias 15 e 16/09
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
23/09/2026
Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias – ENCCO 2026, de 23 a 25/09
24/09/2026
XVII EDUCONTAS – Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas, 24 e 25/09
28/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-GO, dias 28 e 29/09
29/09/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
30/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCM-GO, dias 30/09 e 01/10
01/10/2026
III Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, dias 1º e 02/10
04/10/2026
Eleições 2026 – 1º turno
05/10/2026
Simplifica TCs: linguagem simples nos Tribunais de Contas, dias 05 e 06/10
05/10/2026
Curso “Doutrina de Inteligência e Produção de Conhecimento”, de 05 a 09/10
07/10/2026
III Seminário Boas Práticas de Fiscalização na Área de Pessoal, dias 07 e 08/10
08/10/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-PR, dias 08 e 09/10
PNTP — Transparência Pública
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Entidades avaliadas

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  1. Prefeitura Municipal de São João do Cariri São João do Cariri · PB · Executivo 49,8% Básico
  2. Câmara Municipal de Angélica Angélica · MS · Legislativo 49,8% Básico
  3. Prefeitura Municipal de Anaurilândia Anaurilândia · MS · Executivo 49,7% Básico
  4. Câmara Municipal de Apiacá Apiacá · ES · Legislativo 49,7% Básico
  5. Câmara Municipal de Nova Prata do Iguaçu Nova Prata do Iguaçu · PR · Legislativo 49,7% Básico
  6. Câmara Municipal de Montalvânia Montalvânia · MG · Legislativo 49,7% Básico
  7. Câmara Municipal de Atibaia Atibaia · SP · Legislativo 49,7% Básico
  8. Prefeitura Municipal de Ibiquera Ibiquera · BA · Executivo 49,7% Básico
  9. Prefeitura Municipal de Sapeaçu Sapeaçu · BA · Executivo 49,7% Básico
  10. Câmara Municipal de Indiana Indiana · SP · Legislativo 49,7% Básico
  11. Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim Biritiba Mirim · SP · Executivo 49,7% Básico
  12. Prefeitura Municipal de Orós Orós · CE · Executivo 49,6% Básico
  13. Prefeitura Municipal de Guiratinga Guiratinga · MT · Executivo 49,6% Básico
  14. Câmara Municipal de Várzea da Palma Várzea da Palma · MG · Legislativo 49,6% Básico
  15. Câmara Municipal de Damianópolis Damianópolis · GO · Legislativo 49,6% Básico
  16. Prefeitura Municipal de Nova Palmeira Nova Palmeira · PB · Executivo 49,6% Básico
  17. Câmara Municipal de Santa Rita de Jacutinga Santa Rita de Jacutinga · MG · Legislativo 49,6% Básico
  18. Prefeitura Municipal de Regente Feijó Regente Feijó · SP · Executivo 49,6% Básico
  19. Prefeitura Municipal de Campo do Meio Campo do Meio · MG · Executivo 49,6% Básico
  20. Prefeitura Municipal de Terra Roxa Terra Roxa · SP · Executivo 49,6% Básico