Programa Nacional de Transparência Pública
Agenda do Controle
14/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
15/09/2026
Treinamento e piloto do MMDI-TC no TCE-MG, de 15 a 18/09
15/09/2026
Seminário Obras de Infraestrutura, dias 15 e 16/09
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
23/09/2026
Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias – ENCCO 2026, de 23 a 25/09
24/09/2026
XVII EDUCONTAS – Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas, 24 e 25/09
28/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-GO, dias 28 e 29/09
29/09/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
30/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCM-GO, dias 30/09 e 01/10
01/10/2026
III Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, dias 1º e 02/10
04/10/2026
Eleições 2026 – 1º turno
05/10/2026
Simplifica TCs: linguagem simples nos Tribunais de Contas, dias 05 e 06/10
05/10/2026
Curso “Doutrina de Inteligência e Produção de Conhecimento”, de 05 a 09/10
07/10/2026
III Seminário Boas Práticas de Fiscalização na Área de Pessoal, dias 07 e 08/10
08/10/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-PR, dias 08 e 09/10
PNTP — Transparência Pública
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Entidades avaliadas

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  1. Prefeitura Municipal de Medina Medina · MG · Executivo 50,3% Intermediário
  2. Prefeitura Municipal de Mariana Mariana · MG · Executivo 50,3% Intermediário
  3. Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas Madre de Deus de Minas · MG · Executivo 50,3% Intermediário
  4. Câmara Municipal de Maximiliano de Almeida Maximiliano de Almeida · RS · Legislativo 50,3% Intermediário
  5. Prefeitura Municipal de Laurentino Laurentino · SC · Executivo 50,3% Intermediário
  6. Câmara Municipal de Pedro Canário Pedro Canário · ES · Legislativo 50,3% Intermediário
  7. Câmara Municipal de Novo Oriente de Minas Novo Oriente de Minas · MG · Legislativo 50,3% Intermediário
  8. Prefeitura Municipal de Albertina Albertina · MG · Executivo 50,3% Intermediário
  9. Prefeitura Municipal de Pouso Alto Pouso Alto · MG · Executivo 50,3% Intermediário
  10. Câmara Municipal de Pontes Gestal Pontes Gestal · SP · Legislativo 50,3% Intermediário
  11. Câmara Municipal de Guararapes Guararapes · SP · Legislativo 50,2% Intermediário
  12. Prefeitura Municipal de Coqueiros do Sul Coqueiros do Sul · RS · Executivo 50,2% Intermediário
  13. Câmara Municipal de Estação Estação · RS · Legislativo 50,2% Intermediário
  14. Prefeitura Municipal de Gandu Gandu · BA · Executivo 50,2% Intermediário
  15. Câmara Municipal de Pimenteiras Pimenteiras · PI · Legislativo 50,2% Intermediário
  16. Prefeitura Municipal de Vicentina Vicentina · MS · Executivo 50,2% Intermediário
  17. Câmara Municipal de Braço do Trombudo Braço do Trombudo · SC · Legislativo 50,2% Intermediário
  18. Câmara Municipal de João Pessoa João Pessoa · PB · Legislativo 50,2% Intermediário
  19. Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí Cristalândia do Piauí · PI · Executivo 50,1% Intermediário
  20. Prefeitura Municipal de Barra Barra · BA · Executivo 50,1% Intermediário